Data de Envio | Setor | Ato |
12/06/2015 14:38
| DP | |
01/06/2015 10:48
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 859/2015 - |
20/05/2015 12:37
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 2092/2015 - |
04/05/2015 10:34
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1347/2015 - |
30/04/2015 10:12
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 579/2015 - |
18/12/2014 16:44
| S2C | Acórdão nº 8214/2014 - |
04/08/2014 16:21
| GATBC | |
01/08/2014 10:06
| SMPjTC | Parecer nº 10342/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria. Retorno. Contraditório exercido. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa. |
12/05/2014 09:15
| DICAP | Parecer nº 10174/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
27/03/2014 14:43
| DP | |
25/03/2014 14:34
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1021/2014 - |
25/03/2014 10:06
| DP | |
21/03/2014 11:40
| DICAP | |
11/02/2014 13:32
| DP | Informação nº 2214/2014 - |
11/02/2014 13:32
| DP | Informação nº 4353/2014 - |
17/12/2013 11:07
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 433/2014 - |
12/12/2013 14:17
| SMPjTC | Parecer nº 19425/2013 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade e registro. Imputação de multa. |
26/09/2013 18:52
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 6505/2013 - |
13/09/2013 07:56
| DICAP | Parecer nº 20129/2013 - EMENTA: PELA DESCONSIDERAÇÃO DO ATRASO NO ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO. PELA LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
31/07/2013 13:54
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 4460/2013 - |
31/07/2013 13:54
| DP | Ofício de Contraditório nº 5062/2013 - |
24/05/2013 13:17
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 4368/2013 - |
02/05/2013 15:10
| DICAP | Parecer nº 10572/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ATRASO NO ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO RELEVADO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO |
23/04/2013 09:20
| GATBC | Despacho Processual Diverso nº 1773/2013 - |
19/04/2013 10:00
| SMPjTC | Parecer nº 5288/2013 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária por idade. Proventos proporcionais. Art. 40, § 1º, III, b da CF/88. Atendimento dos requisitos legais e constitucionais. Regularidade da Concessão e Registro do benefício. |
15/04/2013 14:49
| DP | Informação nº 6650/2013 - |
30/06/2011 15:17
| DIJUR | Informação nº 730/2013 - |
30/06/2011 15:17
| DIJUR | Parecer nº 6776/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO |
30/06/2011 15:08
| DP | Termo de Reautuação nº 191/2011 - |
22/02/2011 08:22
| DIJUR | |
04/01/2011 15:23
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 1121/2011 - |